Convocação para o Conselho escolar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA O PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES/APP EM CONSELHO ESCOLAR

Nos termos da legislação em vigor, ficam convocados por este Edital, todos os pais ou responsável legal, professores, funcionários, alunos e demais pessoas da comunidade local interessadas na democratização das relações no interior da escola e garantia de espaços de efetiva participação da comunidade escolar nos processos decisórios da gestão escolar, para comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária do processo de transformação da Associação de Pais e Professores/APP da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Luiz Carlos Paula Assis em Conselho Escolar que realizar-se-á no dia 13 de Outubro de 2011, com início às 19 horas na Avenida Juraci Correa Müller, nº 6884, Bairro Parque São Paulo, em primeira convocação com quorum mínimo de maioria simples (metade mais um) ou em segunda convocação, 30 (trinta)minutos após com 1/3 dos membros, onde serão abordados os seguintes temas:

a) Apresentação da fundamentação legal, importância, objetivos e atribuições do Conselho, atribuições dos Conselheiros, constituição, representação e importância do Conselho Escolar no processo de fortalecimento da autonomia da escola;

b) Apresentação e aprovação do Estatuto do Conselho Escolar;

c) Decisões sobre o processo de eleição dos Representantes do Conselho Escolar;

d) Constituição da Comissão Eleitoral Escolar (composta por um representante de cada segmento dos pais, alunos, professores e demais servidores);

e) Outros.

                                                                Vilhena, 27 de setembro de 2011.

                                                     MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA ALVES

                                                 Diretora da E.E.E.F.Prof.Luiz Carlos Paula Assis

                                                  Portaria 008/2011/GAB/SEDUC/RO